Vamos reinventar a economia circular como uma ferramenta para melhorar o bem-estar, enfrentar as desigualdades e promover uma transição justa
Há séculos, o lixo tem sido um recurso para trabalhadores pobres — e ainda é. Embora seja verdade que os resíduos gerados pelas sociedades contemporâneas sejam radicalmente diferentes daqueles das cidades pré-industriais, a atividade de coleta de materiais recicláveis em muitas cidades de baixa e média renda no mundo permanece praticamente inalterada. A realidade reflete a prevalência do trabalho em lixões a céu aberto, em condições precárias nas ruas ou mesmo em centros de triagem improvisados e deteriorados. Catadoras e catadores continuam sujeitos à estigmatização e à falta de reconhecimento social. Tudo isso é agravado por medidas cada vez mais punitivas e o endurecimento da legislação urbana. Essas regulamentações penalizam os trabalhadores informais da reciclagem em vez de integrá-los aos sistemas formais de gestão de resíduos sólidos.
Apesar de todas essas barreiras estruturais e da ausência de mecanismos institucionais de apoio, cerca de 60% do plástico reciclado no mundo é coletado por trabalhadores da economia informal. O que sabemos e vemos é que, no Sul Global, a circularidade acontece graças ao trabalho e às contribuições desses agentes ambientais.
Diante de desafios ambientais urgentes, como a perda de biodiversidade, a poluição plástica e as mudanças climáticas, a transição para economias e sociedades mais verdes, circulares e neutras em carbono é vista como crítica. O caminho para uma economia circular e neutra em carbono, de maneira justa e inclusiva para todos, enquanto se criam oportunidades de trabalho decente, está no centro dos debates e é comumente chamado de “Transição Justa”. A reestruturação industrial, a digitalização e a busca por modelos não lineares exigem a combinação de políticas de economia circular com medidas de proteção social, para garantir que o peso dos esforços para promover a circularidade, reduzir a poluição por plásticos e combater as mudanças climáticas não recaia sobre os ombros dos trabalhadores. Caso contrário, isso agravaria as condições de trabalho, aumentaria os riscos à saúde, ameaçaria os meios de subsistência e poderia até resultar na perda do trabalho para esses trabalhadores.
Gostaria de propor 5 caminhos para uma abordagem mais integrada e inclusiva da circularidade.
Primeiramente, uma forma essencial de evitar isso é integrar adequadamente os conhecimentos locais e contextuais do Sul Global, que até hoje têm sido negligenciados ou marginalizados nos debates sobre transições circulares.
Em segundo lugar, é necessário reconhecer o papel crucial desempenhado pelos trabalhadores da economia informal na economia circular, fortalecendo suas organizações. Isso pode ser um caminho para integrar a inclusão aos sistemas de economia circular, promovendo o empoderamento e contribuindo para ações climáticas essenciais.
Em terceiro lugar, deve-se projetar e implementar sistemas inclusivos de responsabilidade estendida do produtor (REP), com remuneração justa para catadores e ampliação da proteção social.
Um quarto passo seria promover o acesso dos trabalhadores ao financiamento climático, o que pode ajudá-los a lidar com os impactos das mudanças climáticas em seus locais de trabalho, por meio da implementação de infraestrutura de trabalho sensível ao clima.
Por fim, o quinto passo prático seria os governos reconhecerem oficialmente as contribuições dos catadores para a redução dos gases de efeito estufa. Nesse sentido, os governos devem integrar a modelagem das contribuições dos catadores para alcançar suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), em nível nacional, regional e local, conforme o Acordo de Paris.
Precisamos passar de correções tecnológicas para a economia circular como solução mágica, para vê-la como uma ferramenta de enfrentamento da desigualdade, promoção do bem-estar e da transição justa
Vamos reinventar a economia circular como uma ferramenta para melhorar o bem-estar, enfrentar as desigualdades e promover uma transição justa. Desenvolver habilidades verdes com e para os trabalhadores da economia informal e criar sistemas inclusivos será fundamental para colocar os meios de subsistência informais no centro do discurso e da prática da circularidade.
Para isso, precisamos reequilibrar nossas prioridades. Precisamos passar de correções tecnológicas para a economia circular como solução mágica, para vê-la como uma ferramenta de enfrentamento da desigualdade, promoção do bem-estar e da transição justa. Essa reorientação é essencial, considerando que a implementação de iniciativas de economia circular frequentemente falha em abordar desigualdades existentes, levando à maior marginalização e deslocamento de trabalhadores, tanto no Sul quanto no Norte Global.
A pesquisa, as políticas públicas e o discurso devem priorizar a sustentabilidade social e reconhecer as práticas circulares já existentes no Sul Global — práticas que geralmente são voltadas para os pobres, específicas de contexto e abrangentes. O desenvolvimento de tecnologias que sejam amigáveis aos trabalhadores pode ajudar as organizações de catadores a buscarem maior rastreabilidade, algo importante nos sistemas circulares. Se quisermos realmente centrar o engajamento efetivo e contínuo de todos os atores relevantes nesse tema, precisamos promover fóruns participativos institucionalizados com governos, setor privado e catadores, para planejar a adaptação climática e os sistemas circulares.
Como alerta Luis Marques no seu livro “A Década Perdida”, esta é a última década em que podemos reduzir significativamente os impactos do colapso social e ambiental. Convido as organizações do ecossistema da economia circular a se unirem à WIEGO e as organizações representativas dos catadores do Brasil e do mundo no compromisso com uma economia circular inclusiva e centrada nas pessoas.
BIBLIOGRAFIA
Torres, Pedro Henrique Campello. Os limites dos planos e o poder dos planos: O que pode o Plano Climático? Diálogos Socioambientais
Marques, Luiz. O Decênio Decisivo. São Paulo: Ed. Elefante, 2023
Sônia Maria Dias é doutora em ciências políticas, especialista global de resíduos sólidos da rede global WIEGO (Women in Informal Employment Globalizing and Organizing) e da coordenação da CTEC (Câmara Temática de Economia Circular) do FBMC (Fórum Brasileiro de Mudança do Clima).
